Produção Nacional
Revisado por pares
Contratualização de resultados: fragilidades na transparência e baixa accountability das organizações sociais
2019; FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Volume: 53; Issue: 6 Linguagem: Português
10.1590/0034-761220180412
ISSN1982-3134
AutoresLarissa de Jesus Martins, Cecília Olivieri,
Tópico(s)Public Policy and Administration Research
ResumoResumo Esta pesquisa analisou a transparência e a responsabilização na contratualização de resultados entre o Governo do Estado de São Paulo e as organizações sociais (OS) de cultura, com base nos julgamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Adotou-se a perspectiva instrumental da transparência, para analisar os inputs e os outputs do processo de contratualização. Os resultados apontam fragilidades da transparência, especialmente nos aspectos de mensurabilidade e tempestividade da informação, afetando negativamente a responsabilização da OS e do governo estadual diante da população. Indica-se, também, a necessidade do governo aprimorar os mecanismos de controle interno na análise dos contratos.
Referência(s)