Produção Nacional
Revisado por pares
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos - o Enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
2019; Centro Brasileiro de Estudos de Saúde; Volume: 43; Issue: spe3 Linguagem: Português
10.1590/0103-11042019s303
ISSN2358-2898
AutoresDavid de Andrade Costa, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes Assumpção, José Paulo Soares de Azevedo, Marco Aurélio dos Santos,
Tópico(s)Environmental Sustainability and Education
ResumoRESUMO O Enquadramento dos Corpos Hídricos em Classes de Usos Preponderantes, de acordo com a Resolução Conama nº 357/2005, possibilita o estabelecimento de metas a serem alcançadas, ou mantidas, em um segmento de corpo d'água de acordo com seus usos preponderantes. Sua proposição é responsabilidade dos Comitês de Bacia Hidrográfica, na Região Serrana do estado do Rio de Janeiro; o Comitê Piabanha definiu como prioridade o Enquadramento do Rio Piabanha. Nesse sentido, o objetivo deste artigo foi comparar em que medida o Enquadramento comporta-se como um processo de reabilitação da saúde dos rios. Busca-se construir um referencial teórico e definir diretrizes metodológicas para projetos de enquadramento de recursos hídricos. Nas conclusões, são destacadas cinco recomendações consideradas chave para o processo de enquadramento.
Referência(s)