Produção Nacional
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
2020; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA; Volume: 15; Issue: 1 Linguagem: Português
10.5902/1981369431736
ISSN1981-3694
AutoresAna Lúcia Barella, Sandro Mansur Gibran,
Tópico(s)Legal and Constitutional Studies
ResumoA pesquisa a seguir se propõe a relacionar a teoria da Análise Econômica do Direito com o instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica no sistema jurídico brasileiro a partir de sua positivação pelo Código de Processo Civil de 2015. Analisar-se-á, inicialmente, a Análise Econômica do Direito, em seguida, o instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica e, por fim, a relação entre ambos. Para tanto serão analisadas diversas bibliografias acerca do tema com o objetivo de aplicar os métodos da Análise Econômica do Direito às bases materiais da Desconsideração da Personalidade Jurídica de modo a concluir pela eficiência ou não das normas vigentes o assunto.
Referência(s)