Produção Nacional
O discurso de sustentabilidade nos Planos Diretores de cidades médias paulistas
2019; Linguagem: Português
10.5151/singeurb2019-14
ISSN2357-7592
AutoresAmanda Carvalho Maia, Gisela Cunha Viana Leonelli,
Tópico(s)Education and Public Policy
ResumoO mote de desenvolvimento sustentável emerge como um jargão nos discursos institucionais de ordenamento territorial. Esta atribuição se insere em um contexto de comprometimento dos órgãos públicos com a responsabilidade ambiental afirmada em pactos internacionais como Agenda 21 e Conferências Habitat I, II e III. No âmbito nacional, a aprovação do Estatuto da Cidade, principal documento jurídico de controle da expansão urbana, tem como embasamento para suas diretrizes a sustentabilidade econômica, política e social. Apesar da importância de apreensão dos múltiplos discursos acerca da sustentabilidade, o enfoque do trabalho situa-se na identificação e análise de sua utilização pelos Planos Diretores de cidades médias do Estado de São Paulo. Como metodologia, adotou-se a identificação do termo “sustentabilidade” no Estatuto da Cidade e nos Planos Diretores municipais em nove cidades paulistas de porte médio: Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Bauru, Franca, Limeira, Piracicaba, Ribeirão Preto, São Carlos e Araraquara. Como resultado, constatou-se a assimilação de palavras relacionadas a sustentabilidade, utilizando o tema como principal eixo de fundamentação das diretrizes do Plano Diretor. Entretanto, não estabelecem estratégias efetivas e autoaplicáveis.
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