Produção Nacional
Reflexões sobre as ações para o tratamento dos riscos ambientais nos assentamentos precários de São Bernardo do Campo, SP
2019; Linguagem: Português
10.5151/singeurb2019-06
ISSN2357-7592
AutoresLucas Rangel Eduardo Silva, Kátia Canil,
Tópico(s)Urban Development and Societal Issues
ResumoOs assentamentos precários no município de São Bernardo do Campo, SP, decorrentes do déficit habitacional, seguem tendência de crescimento concomitantemente com a “construção dos riscos” posto que a ocupação destes territórios é caracterizada pela espontaneidade e autoconstrução, isto é, sem um planejamento formal do Estado. A gestão municipal (2009-2016) exerceu uma política incisiva no enfrentamento dos riscos associados a deslizamentos e inundações. Assim, este artigo tem como objetivo refletir sobre a abordagem corrente do poder público, subsidiado pelo meio técnico-científico, na gestão dos riscos ambientais no meio urbano, discutindo quais foram os acertos e erros das ações tomadas pelo governo local. A análise, realizada a partir de estudos prévios que compreendiam visitas a campo nos assentamentos precários de Vila São Pedro e Parque São Bernardo, recentemente urbanizados, apontou para a insuficiência das medidas adotadas. As demonstrações de reconstrução do risco observadas passam pelas seguintes questões: i) expertise dos responsáveis pelas intervenções; ii) modelo de gestão das cidades; e iii) divergência entre a população e legislação, podendo ser enfrentadas com i) coprodução do conhecimento; ii) controle social na gestão das cidades; e iii) engajamento à favor de leis legítimas, que compõem a participação social em um sentido amplo.
Referência(s)