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Três instituições políticas no republicanismo de Jean-Jacques Rousseau

2019; UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO; Volume: 8; Issue: 2 Linguagem: Português

10.47456/sofia.v8i2.21133

2317-2339

Vital Francisco Celestino Alves,

Comparative constitutional jurisprudence studies

Depois de estabelecer as características do corpo político ou soberano e destacar a função excepcional do legislador no Livro segundo do Contrato social, e no livro seguinte analisada a incumbência do governo na ordem política, Rousseau, no livro quarto da obra referida, se mobiliza para demonstrar a importância fundamental de algumas instituições para a manutenção dos valores republicanos. Entre as diversas instituições apresentadas pelo filósofo genebrino que visam cumprir esses objetivos, o presente artigo se concentra no exame de três delas: o tribunato, a ditadura e a censura - instituições claramente inspiradas nas instituições romanas no período da Roma republicana. Em vista disso, indagamos: em que consiste o tribunato, a ditadura e a censura no arcabouço teórico de Rousseau? Quais são suas características? Como elas podem contribuir para a conservação da República? Partindo dessas indagações, pretende-se investigar as definições das três instituições elencadas bem como suas particularidades e a maneira como elas operam e podem contribuir para a preservação da República em longo prazo.