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Portugal 1974-2010 : de la révolution des Œillets au bouquet du mariage pour tous

2020; Casa de Velázquez; Issue: 50-1 Linguagem: Português

10.4000/mcv.12442

2173-1306

Fernando Cascais,

African Sexualities and LGBTQ+ Issues

Em Portugal, a homossexualidade era punível pelo Código Penal de 1852 e pela lei de 1912, até à sua despenalização com o Código Penal de 1982, após a Revolução de 25 de Abril de 1974 que derrubou o regime fascista do Estado Novo. Antes de 1974 era completamente inviável a existência de qualquer movimento associativo LGBT, o qual, após algumas tentativas efémeras, só se implanta de forma definitiva em meados da década de 1990. A sua sociogénese foi determinada pela adesão à União Europeia e ao seu adquirido jurídico e político, pela mudança da cultura política revolucionária que tornou as forças de político-partidárias de esquerda recetivas às agendas LGBT e pelo combate à epidemia de SIDA, a partir de cujas organizações não-governamentais se formaram as primeiras associações LGBT. Enfim, o processo que conduziu à aprovação da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal confirma a tese do «triângulo de veludo» aplicada a idênticos processos no contexto internacional.