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Análise dos processos envolvendo Cirurgiões-Dentistas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais

2019; Linguagem: Português

10.31991/v3n1supp22019rocjofpm24

2594-8474

Marina Faggioni, Marcelo Marra Júnior, Thiago Beaini,

Medical Malpractice and Liability Issues

Introducao: Atualmente, todo cidadao se mantem conectado ao mundo virtual. Isso propicia maior conhecimento dos seus direitos o que se relaciona com o numero crescente de acoes judiciais. Objetivos: A presente revisao de bases de dados busca analisar os processos envolvendo Cirurgioes-Dentistas (CD) nos estados de Minas Gerais no periodo entre 1999 e 2017. Metodologia: Foram coletados dados no site do Tribunal da Justica do Estado de Minas Gerais, os dados foram analisados e os resultados evidenciaram um aumento no numero de processos envolvendo cirurgioes-dentistas e suas especialidades, tambem foi possivel observar a localizacao de maior incidencia dos processos, sua natureza de origem e resultado. O contexto de cada processo e participacao de pericia tecnica foram registrados. Discussao: Foram encontrados 380 processos envolvendo o CD. A especialidade mais acionada foi a ortodontia, sendo que a natureza do processo mais comum foram de responsabilidade civil. Conclusao: Nota-se que ha um grande numero de processos envolvendo o CD e que muitas vezes o comportamento do profissional contribui com a demanda. Para evitar processos o CD deve manter conhecimentos atualizados, um bom relacionamento, prontuarios, contratos e termos de consentimento adequado.