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Intervenções Humanitárias são Inevitáveis? A Influência da Sociedade Internacional Sobre os Conflitos

2020; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; Volume: 9; Issue: 1 Linguagem: Português

10.5380/cg.v9i1.70237

2317-6563

Felipe Costa Lima,

International Development and Aid

As críticas às intervenções humanitárias têm aumentado nas últimas décadas, uma vez que o equilíbrio entre soberania e a possibilidade de intervenções no seio da Sociedade Internacional (SI) permanece complicado. O estabelecimento de um "sinal verde" para intervenções em quaisquer situações ditas humanitárias daria intensificaria o imperialismo das grandes potências; entretanto, um "sinal vermelho", resultando na impossibilidade de intervenções em todas as situações, seria um argumento absurdo, visto que existem situações de emergências humanitárias reais. A busca pelos melhores parâmetros de uma "luz amarela" é, portanto, um sério desafio, dadas as dificuldades em estabelecer os limites legais e políticos das respostas humanitárias. No entanto, não podemos conceber essa "luz amarela" sem entender que a ausência de neutralidade da SI em relação às intervenções humanitárias parece ser, na verdade, um mito hegemônico positivista. Desse modo, o objetivo mais importante deste artigo é demonstrar a presença da sociedade internacional antes, durante e depois dos conflitos, principalmente por meio de políticas neoliberais/neocoloniais. Para atingir esse objetivo, a Teoria Crítica e a Economia Política Internacional (EPI) serão fundamentais, assim como a estreita relação entre os campos de conhecimento do Direito Internacional (DI) e das Relações Internacionais (RI). Com base nesses preceitos metodológicos, destacaremos essa falta de neutralidade a partir da análise das intervenções humanitárias na Bósnia-Herzegovina e no Timor-Leste. O principal resultado desta pesquisa demonstra a presença de políticas neocoloniais no contexto do DI. Palavras-chave: Neocolonialismo; Neoliberalismo; Direito Internacional; Hegemonia; Intervenções Humanitárias.