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INDÍGENAS CRIANÇAS: UMA FRONTEIRA SIMBÓLICA NA POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

2020; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ; Issue: 31 Linguagem: Português

10.35356/argumenta.v0i31.1764

2317-3882

Edmilson Alves Do Nascimento, Renilda Aparecida Costa,

Indigenous Cultures and History

Este artigo visa refletir sobre as criancas indigenas como uma fronteira simbolica na politica de erradicacao do trabalho Infantil. Adota-se como referencial o contexto do municipio de Tabatinga/AM, localizado na Triplice Fronteira Brasil-Colombia-Peru, pois possui a terceira maior populacao indigena do pais. Evidenciam-se aspectos etnico-culturais que acompanham os modos de aprender proprios das criancas indigenas das diversas etnias e problematiza-se a questao, pois envolve as seguintes tutelas constitucionais: a) a proibicao da realizacao de qualquer trabalho por pessoas com idade inferior a 14 anos; b) o paradigma do reconhecimento etnico-cultural e o direito a diferenca, por meio da protecao das tradicoes e costumes dos povos indigenas sem restricao de situacao etaria.