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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares
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Distância para a cidadania na Bahia

2020; UNIVERSIDADE DO CONTESTADO; Volume: 10; Linguagem: Português

10.24302/drd.v10i0.2498

ISSN

2237-9029

Autores

Vaner José do Prado, Laumar Neves de Souza, Renato Barbosa Reis, Carolina de Andrade Spínola,

Tópico(s)

Rural Development and Agriculture

Resumo

O objetivo deste estudo é, com base na Teoria do Lugar Central de Christaller (1966), compreender o alcance espacial da oferta de serviços para três documentos certificadores da cidadania (Registro Civil de Nascimento, Carteira de Identidade e Carteira Nacional de Habilitação) no estado da Bahia. Complementarmente e, tendo como base o conceito de limiar de serviço, busca-se aferir as distâncias que são percorridas por boa parte da população baiana para ter acesso aos aludidos documentos. Com o intuito de alcançar o propósito deste estudo, recorreu-se à pesquisa documental, aos bancos de dados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) que forneceram informações sobre a emissão de, respectivamente, Registro Civil de Nascimento, Carteira de Identidade e Carteira Nacional de Habilitação, no ano de 2016. Consultou-se também as informações contidas no Censo Demográfico 2010, disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), notadamente aquelas que revelam o quantitativo da população residente de cada município baiano. Concluiu-se que a localização dos órgãos certificadores obedece à lógica prevista pela Teoria do Lugar Central, havendo, entretanto, um contingente significativo de habitantes sem acesso ao serviço, notadamente nos municípios com menor importância econômica e com um baixo índice de desenvolvimento social. Palavras-chaves: Documentos Certificadores. Cidadania. Teoria do Lugar Central.

Referência(s)