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Artigo Acesso aberto Produção Nacional
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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: COMENTÁRIOS SOBRE O POSICIONAMENTO OFICIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A RESPEITO O TERMO

2019; National Council for Research and Postgraduate Studies in Law; Volume: 5; Issue: 2 Linguagem: Português

10.26668/2525-9849/index_law_journals/2019.v5i2.5783

ISSN

2525-9849

Autores

Iris Rabelo Nunes, Roberto da Freiria Estêvão,

Tópico(s)

Global Maternal and Child Health

Resumo

Este artigo trata do posicionamento oficial adotado pelo Ministério da Saúde quanto ao termo “violência obstétrica”, no qual a agência governamental concluiu que a expressão tem conotação inadequada e que pretende adotar estratégias para sua abolição. Visando analisar as possíveis consequências do posicionamento adotado, o presente estudo irá conceituar a violência obstétrica a fim de demonstrar como esta prática representa uma afronta aos direitos fundamentais das mulheres. Exemplos internacionais que visam prevenir e eliminar quaisquer formas de desrespeito e abuso durante o parto serão apresentados. Por fim, demonstrar-se-á de que formas o posicionamento do Ministério da Saúde é prejudicial.

Referência(s)