Education and Teaching: a matter of agreement or dispute between the State and the Catholic Church during the Portuguese authoritarian regime?
2016; National University of Distance Education; Issue: 4 Linguagem: Português
ISSN
2444-0043
Autores Tópico(s)Historical Education and Society
ResumoNeste artigo, discute-se se as materias relacionadas com educacao e ensino foram objeto de entendimento ou de conflito entre o Estado autoritario e a Igreja Catolica em Portugal. Cobre-se o periodo temporal de toda a ditadura (1933-1974) e analisa-se quer o estatuto conferido a religiao no ensino publico e estruturas estatais de enquadramento da juventude, quer o regime estabelecido para o ensino particular confessional. Inicia-se a exposicao com breve caracterizacao do que foi o modelo de relacionamento entre o Estado e a instituicao eclesial, aqui designado por «segunda separacao». Em seguida, procura-se confirmar o quadro tracado, observando os dossiers mais importantes que, no âmbito daquelas «materias mistas», se colocaram ao Estado e a Igreja Catolica: alteracoes constitucionais relativas aos principios orientadores do ensino publico, afixacao de cruxifixos nas escolas, assistencia religiosa nas organizacoes estatais de juventude, situacao do ensino privado, criacao da Universidade Catolica Portuguesa e regulacao da incumbencia do ensino da moral e da religiao. Questionam-se estrategias da governacao: definicoes de agenda politica, processos de decisao politica e feitura das leis. Exploram-se comportamentos dos agentes eclesiais, apreciando: estrategias compromissorias, de resistencia ou de promocao de interesses religiosos e a sua capacidade de influencia sobre os decisores politicos.
Referência(s)