Produção Nacional
Justiça socioambiental e processo de urbanização das cidades
2020; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 12; Issue: 1 Linguagem: Português
10.12957/rdc.2020.39931
ISSN2317-7721
AutoresMagno Federici Gomes, Wallace Silva Pinto,
Tópico(s)Public Health in Brazil
ResumoO artigo trata das medidas que o Estado pode adotar para a consecução da distribuição equitativa dos encargos e benefícios na criação de uma cidade mais justa e igualitária. O problema é: a participação popular no processo de urbanização das cidades pode limitar o biopoder exercido a partir da biopolítica? O objetivo central é estudar o fenômeno do usufruto equitativo da cidade e o princípio da justa distribuição das externalidades positivas e negativas no processo de crescimento das urbes. A linha metodológica adotada foi a qualitativa e a jurídico-sociológica, utilizando-se de raciocínio dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica. Concluiu-se que a participação social democrática efetiva, de fato, restringe o exercício do biopoder no processo de urbanização das cidades.
Referência(s)