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O COMPORTAMENTO CRIMINOSO DO COLARINHO BRANCO E SUA RELEVÂNCIA PARA A DOGMÁTICA PENAL

2020; PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Volume: 5; Issue: 8 Linguagem: Português

10.24861/2526-5180.v5i8.126

2526-5644

Marcos Antônio de Araújo Leite Filho,

Crime, Illicit Activities, and Governance

O presente artigo propõe destacar as características do perfil do criminoso de colarinho branco a partir da análise da obra de Edwin H. Sutherland, Crime de colarinho branco, versão sem cortes, editada em 1949, nos Estados Unidos da América, e sintetizar suas contribuições para a ciência penal especializada nos delitos econômicos. Trata-se de livro através do qual o autor pode demonstrar a pesquisa realizada nas setenta maiores empresas norte-americanas daquela época acerca do cometimento de diversas infrações às leis, desde violações à concorrência leal até fraudes às leis trabalhistas em vigor, passando por fraudes aos consumidores e investidores. Demonstrar-se-ão o esforço empregado pelo autor norte-americano e as reflexões sobre as noções criminológicas do homem de negócios na sua atuação profissional de exploração da atividade econômica pelas empresas e as respectivas e reincidentes violações às normas incriminadoras da época. No início, explicar-se-á sinteticamente o contexto histórico em que se desenhou a obra e, em seguida, adentrar-se-á no seio da pesquisa realizada com exposição de alguns dos dados obtidos, além de exemplos concretos de casos estudados. Por fim, serão enfatizadas as características da criminalidade de colarinho branco tal como intitulou Sutherland e os traços distintivos com a criminalidade comum.