Produção Nacional
Como as operações urbanas consorciadas resolvem a questão habitacional: reflexões a partir dos casos Água Espraiada (SP) e Porto Maravilha (RJ)
2020; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 12; Issue: 1 Linguagem: Português
10.12957/rdc.2020.39495
ISSN2317-7721
AutoresAlvaro Luís dos Santos Pereira, Paula Custódio de Oliveira,
Tópico(s)Urban Development and Societal Issues
ResumoEste artigo tem como objetivo analisar o tratamento conferido à questão da habitacional de interesse social no âmbito de intervenções urbanísticas de grande porte implementadas por meio do instrumento da operação urbana consorciada. A estratégia metodológica adotada consiste no estudo em profundidade de dois casos emblemáticos de experiências desse tipo: a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, em São Paulo, e o Projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Busca-se demonstrar a existência de uma dissociação entre os compromissos formalmente assumidos pelo poder público em legislações e discursos no sentido da promoção do direito à moradia e as práticas efetivamente adotadas no âmbito desses projetos urbanos, marcadas pelo contraste entre remoções de grande magnitude e ações de provisão habitacional de caráter incipiente. A pesquisa realizada envolveu a identificação e sistematização dos dispositivos referentes à moradia na legislação específica desses projetos, a análise de discursos sobre a questão habitacional proferidos por representantes do poder público diretamente envolvidos em sua implementação, a análise da dinâmica dos processos de remoção e a identificação das medidas concretas de provisão habitacional em curso nesses projetos.
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