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O “Testamento Político” de Gaspar Silveira Martins: Uma Reação à República Castilha-Borgista

2014; UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; Volume: 5; Issue: 10 Linguagem: Português

10.22409/rep.v5i10.38914

2177-2851

Eduardo Rouston,

Social and Political Issues

Em 1889, a proclamacao da Republica no Brasil proporcionou mudancas formais quanto a organizacao politica do pais. O federalismo republicano substituiria o centralismo monarquico, ganhando destaque os grupos detentores do poder economico nos estados. A estruturacao da politica dos governadores, ou, politica dos estados, iniciada, em 1898, na presidencia de Campos Sales, consolidaria a alianca do presidente da Republica com o poder das oligarquias estaduais, tendo como resultado a transformacao dos governadores em grandes eleitores da Republica. Dessa forma, ao inves de um verdadeiro federalismo, baseado na forca democratica e cidada de um sistema politico plural, observa-se um federalismo deslocado, um “estadualismo”, por ser baseado no poder das oligarquias estaduais. Como contraponto a esta concepcao de Republica, verifica-se o levantamento de inumeras vozes politicas reclamando por uma maior interferencia dos poderes da uniao federal sobre os estados. Dentre elas, destaca-se a atuacao do Partido Federalista (1892-1928), agremiacao politica fundada pelo liberal gaucho Gaspar Silveira Martins, que insistia na defesa do federalismo unitario como forma de reacao ao “debilitamento” do poder central perante as franquias estaduais. Em vista disso, este artigo objetiva destacar o carater centralista previsto no conteudo programatico federalista, tendo como eixo central de analise o “Testamento Politico” deixado pelo tribuno liberal, em 1901, como uma critica teorica importante a ideologia dominante no Rio Grande do Sul da Primeira Republica, o castilhismo, e ao modelo de republica vigente no plano nacional da epoca. Ao mesmo tempo, busca-se analisar de que maneira o aspecto do intervencionismo federal proposto por Gaspar Martins em seu “Testamento” pautou os discursos parlamentares produzidos naquele contexto a partir da atuacao dos principais representantes do oposicionismo parlamentar federalista.