Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

Representações sociais de praticantes de religião de matriz africana sobre a laicidade

2020; Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito; Volume: 7; Issue: 2 Linguagem: Português

10.21910/rbsd.v7n2.2020.344

ISSN

2359-5582

Autores

Phablo Freire, Murilo Amador Gonzaga,

Tópico(s)

Religion, Society, and Development

Resumo

O trabalho objetiva discutir como as representações sociais dos indivíduos praticantes de religiões de matriz africana sobre os três pressupostos da laicidade afetam sua constituição identitária. A pesquisa qualitativa empírica descritiva de natureza interdisciplinar utilizou para coleta de dados entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo com suporte do software Iramuteq. Para controle dos dados e conclusões auferidas adotou-se o método de triangulação pelo cruzamento de três eixos, sendo eles: 1. as teorias do constitucionalismo-legislação simbólica, das identidades e representações sociais, 2. o arcabouço jurídico-normativo que disciplina a laicidade e, 3. as representações sociais dos sujeitos acerca do fenômeno. Concluiu-se que as representações sociais apontam para um quadro de violação dos três pressupostos da laicidade, qualificando-a como prescrição jurídica esvaída de normatividade e portanto simbólica, nas modalidades legislação-confirmação de valores, legislação-formula de compromisso dilatório e legislação-álibi. Oferecendo óbice a concretização das expectativas normativas de igualdade nas interações sociais atravessadas pelo elemento religioso e determinando a elaboração identitária dos indivíduos e grupos sociais.

Referência(s)