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Literatura Normativa Pragmática e a Produção de Conhecimento Normativo nos Impérios Ibéricos do Início da Idade Moderna (Séculos XVI-XVII)

2020; Issue: 42 Linguagem: Português

10.22456/0104-6594.102154

2595-6884

Thomas Duve,

Historical Studies in Latin America

RESUMOEste capítulo introdutório tem por objetivo mostrar o papel da ‘literatura normativa pragmática’ no regime histórico de produção de conhecimento nos impérios ibéricos do início da modernidade (séculos XVI-XVII) e definir esse gênero literário em vista de sua função. Ele começa com uma tentativa de apresentar a história do direito dos impérios ibéricos como parte de uma tradição jurídica que pode ser compreendida como um enorme processo diacrônico de intertextualidade, uma longa história de atos reiterativos de tradução de informação normativa em conhecimento normativo. Ele destaca a razão pela qual o conhecimento normativo produzido por atores religiosos foi de grande significância dentro da economia do conhecimento dos impérios ibéricos nos séculos XVI e XVII e como teologia prática, práticas normativas e literatura pragmática estavam entrelaçadas. Dessa reconstrução de certas características fundamentais, é possível sugerir a definição de ‘literatura normativa pragmática’, resumir o atual estado das pesquisas sobre as formas de comunicação que compuseram o gênero e concluir com alguns comentários sobre porque a literatura pragmática pode ter sido de especial significância para governar um império.PALAVRAS-CHAVEHistória do direito. Teologia moral. História do Conhecimento. América Latina Colonial. História do livro jurídico.ABSTRACTThis introductory chapter aims to show the role of ‘pragmatic normative literature’ in the historical regime of knowledge production in the early modern Iberian Empires during the 16th and 17th centuries and to define this literary genre in the light of this function. It starts with an attempt to present the legal history of the Iberian empires as part of a legal tradition that can be understood as a huge diachronic process of intertextuality, a long history of reiterative acts of translating normative information into normative knowledge. It outlines why normative knowledge produced by religious actors was of overwhelming significance within the knowledge economy of the 16th- and 17th-century Iberian empires and how practical theology, normative practices and pragmatic literature were intertwined. From this reconstruction of certain fundamental characteristics, it is possible to suggest a definition of ‘pragmatic normative literature’, to summarise the current state of research on the media that comprised this genre and to conclude with some remarks on why pragmatic literature might have been of special significance for governing an empire.KEYWORDSLegal History. Moral Theology. History of Knowledge. Colonial Latin America. History of Legal Books.