Artigo Acesso aberto Produção Nacional

Governança ambiental no Brasil: rumo aos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS)?

2020; FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Volume: 25; Issue: 81 Linguagem: Português

10.12660/cgpc.v25n81.81404

ISSN

2236-5710

Autores

Cristiana Simão Seixas, Deborah Santos Prado, Carlos Alfredo Joly, Peter H. May, Estela Maria Souza Costa Neves, Leonardo Ribeiro Teixeira,

Tópico(s)

Environmental Sustainability and Education

Resumo

A governança ambiental é peça-chave para atingir a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Este artigo explora o potencial do Brasil de aproximar-se dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Para tanto, apresenta seus avanços e retrocessos, em particular após a Constituição Federal de 1988 enfocando: licenciamento ambiental; vegetação nativa; recursos pesqueiros; recursos hídricos; unidades de conservação; e mudanças climáticas. Concluímos o artigo apontando que os retrocessos impostos ao sistema de governança ambiental na última década, e principalmente no último ano, indicam que o país caminha em direção oposta ao futuro almejado pela Agenda 2030.

Referência(s)