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Artigo Produção Nacional

BIBTEX RIS

O que é solipsismo judicial

2020; Volume: 22; Issue: 126 Linguagem: Português

10.20499/2236-3645.rjp2020v22e126-1916

2675-4746

Dhenis Cruz Madeira,

Comparative constitutional jurisprudence studies

O texto define o que vem a ser o solipsismo judicial, realçando que o mesmo contraria o modelo constitucional de processo, o princípio da legalidade, além empurrar o discurso processual para a vida nua, criando uma forma de anarquismo metodológico na cognição jurisdicional. O texto demonstra, inclusive, que o solipsismo judicial é um modelo de julgamento incompatível com o Código de Processo Civil brasileiro em vigor, contrariando, ainda, a legislação processual dos demais Estados democráticos.