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Artigo Produção Nacional Revisado por pares

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Sobre a natureza do Direito Canônico

2018; UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS; Volume: 10; Issue: 1 Linguagem: Português

2175-0947

E. Klausner, Pedro Paulo de Carvalho Rosa,

Brazilian Legal Issues

O objetivo do presente trabalho e determinar epistemologicamente a natureza do Direito Canonico, se e saber juridico ou teologico. Essa definicao e imprescindivel para a comunidade cientifica brasileira, considerando que Juristas seculares ignoram estudos e pesquisas realizados por Canonistas, enquanto o Direito Canonico e materia de interesse e estudo de Teologos que nao consideram a sua heteronomia e coercibilidade: ambos elementos fundamentais para a caracterizacao do que a comunidade juridico-cientifica considera Direito. Essa disparidade no conhecimento do Direito Canonico pode afetar diretamente a pesquisa do seu objeto por utilizacao de metodologia nao adequada, assim como a sua eficacia como ciencia aplicada ou nao. Esse dilema, por sua vez, embaraca o reconhecimento oficial da disciplina como cientifica e passivel de atribuir a seus estudiosos grau academico no Brasil.