Artigo Acesso aberto Produção Nacional

O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF

2020; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 11; Issue: 2 Linguagem: Português

10.1590/2179-8966/2020/50699

ISSN

2179-8966

Autores

Adriana Dias Vieira, Roberto Efrem Filho,

Tópico(s)

Race, Identity, and Education in Brazil

Resumo

Resumo Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as práticas generificadas de estruturação dos acórdãos produzidos no STF; e b) como seus ministros se empenham em uma gramática de sofrimento e na articulação da figura da vítima para reconhecer ou negar direitos.

Referência(s)