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REPÚBLICA DE SIMÓN BOLÍVAR

2019; UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA; Volume: 3; Issue: 3 Linguagem: Português

10.26512/abya-yala.v3i3.30193

2526-6675

Gianmarco Loures Ferreira, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz, Aline Helg,

Comparative constitutional jurisprudence studies

Baseado nos discursos, decretos e correspondências de Simón Bolívar, assim como nas constituições e leis da Grã-Colômbia, este ensaio examina as tensões na visão de Bolívar sobre a sociedade da Venezuela e da Nova Granada produzidas por suas ideias republicanas, ainda que autoritárias e hierárquicas, sua preocupação de manter as classes populares de descendência africana sob controle e a sua negação da agência dos povos indígenas. O texto demonstra que mesmo no Peru, a principal preocupação de Bolívar foi impedir a guerra racial e a desintegração social, que alegadamente seriam trazidas para as nações recém independentes por escravos e povos afrodescendentes livres. Com o objetivo de prevenir tal resultado, ele advogava a igualdade legal por meio da abolição dos privilégios coloniais e, desde meados de 1816, a abolição da escravatura, mas, simultaneamente, defendia a preservação do monopólio de poder nas mãos da elite criolla branca. Ele assegurava a perpetuação da hierarquia sociorracial herdada da Espanha por meio de uma cidadania de dois gumes: uma cidadania ativa restrita a uma pequena minoria letrada e qualificada e, por outro lado, uma cidadania inativa para a imensa maioria dos homens, formada majoritariamente por pessoas não-brancas.