
A ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA POLÍCIA MILITAR NA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
2020; Volume: 1; Issue: 13 Linguagem: Português
ISSN
2386-5229
AutoresPaulo Campanha Santana, Márcia Dieguez Leuzinger,
Tópico(s)Logistics and Infrastructure Analysis
ResumoO objetivo do presente trabalho e pesquisar a atuacao das Forcas Armadas, do Ministerio Publico e das Policias Militares em todo Brasil para protecao do meio ambiente. Para tanto, fruto de uma pesquisa exploratoria quantitativa, por meio da lei de acesso a informacao, sera apresentado com tem sido a atuacao desses orgaos, tanto no âmbito da Uniao, quanto dos Estados e do Distrito Federal. Por fim, sera apresentado o resultado da pesquisa que permitiu constatar as celebracoes de instrumentos de cooperacao, bem como a atuacao cooperativa dos orgaos envolvidos, na fiscalizacao ambiental, podendo concluir que, no Brasil, tais orgaos tem tido relevante atuacao na protecao do meio ambiente.
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