Produção Nacional
Revisado por pares
Crianças e adolescentes acolhidos no estado do Rio de Janeiro: a adoção é a solução?
2019; Centro Brasileiro de Estudos de Saúde; Volume: 43; Issue: spe4 Linguagem: Português
10.1590/0103-11042019s404
ISSN2358-2898
AutoresSandro Pitthan Espindola, Marcos Besserman Vianna, Maria Helena Barros de Oliveira,
Tópico(s)Public Health in Brazil
ResumoRESUMO A finalidade deste artigo foi debater se a adoção, na forma em que está sistematizada no Brasil, por meio do Cadastro Nacional de Adoção, pode ser a solução para o grave problema do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco, especialmente aqueles que vivem no estado do Rio de Janeiro. Para tanto, foram analisados os dados secundários de dois sistemas informatizados oficiais: o Módulo Criança e Adolescente, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e o Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça. Concluiu-se que, da forma com que o sistema está concebido, a adoção está longe de ser a solução para a violação do direito fundamental à convivência familiar dessas crianças e adolescentes, podendo, quando muito, constituir uma grande oportunidade, e isso caso ocorram mudanças nos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, de seleção de crianças e adolescentes de acordo com as suas características físicas pelas pessoas interessadas em adotar.
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