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Ensaio sobre Estelionato Sentimental: a possibilidade de responsabilização civil em razão da exploração econômica nas relações de namoro

2020; Linguagem: Português

10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/estelionato-sentimental

2448-0959

Nathalia Verônica Pires de Souza, Luciano Souto Dias,

Comparative constitutional jurisprudence studies

A pesquisa convida à reflexão sobre a possibilidade de responsabilização civil diante da ocorrência de exploração econômica nas relações de namoro, temática de inegável relevância, porém, pouco explorada no direito contemporâneo. É de se esperar que o período de namoro seja marcado por relação de lealdade e confiança entre os namorados, contudo, tornou-se comum o desrespeito a essas valorosa premissas, sobretudo diante de condutas que evidenciam intuito lucrativo, o que poderá, inclusive, justificar a provocação da tutela jurisdicional. À vista de tais observações, o presente ensaio aborda o estelionato sentimental, amparado em preceitos de caráter moral, jurídico-normativas e principiológicas, notadamente com ênfase nos princípios da dignidade da pessoa humana, boa-fé objetiva e afetividade, buscando, doravante, demonstrar os pressupostos para a configuração da possível responsabilidade civil. A pesquisa permite constatar que, uma vez configurado o estelionato sentimental e configurados os pressupostos legais, há possibilidade de responsabilização civil daquele que explorar economicamente as relações de namoro.