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Organizações criminosas endógenas no Estado do Pará-Brasil: atores e modus operandi

2020; Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências; Volume: 9; Issue: 7 Linguagem: Português

10.33448/rsd-v9i7.5326

2525-3409

Pedro Gleucianio Farias Moreira, Édson Marcos Leal Soares Ramos,

Brazilian Legal Issues

O que se tem verificado atualmente, tanto nas pesquisas acadêmicas, quanto nas discussões políticas-institucionais, é como combater de forma eficaz às organizações criminosas, visto que o crime organizado é cada vez mais simbiótico ao Estado. O artigo se propõe a demonstrar quais são e como atuam às organizações criminosas endógenas no Estado do Pará, a partir de ações penais propostas pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Pará. O estudo utilizando-se da técnica da estatística descritiva, com enfoque quantitativo dos dados, parte de uma análise documental, a partir de um censo das ações penais propostas, no período de 2014 a 2018, no Estado do Pará. Os resultados apontam a existência de 4 (quatro) tipos de organizações criminosas, com diferentes formas de atuação, praticando condutas criminosas como corrupção passiva, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informação, lavagem de dinheiro, etc., em vários municípios do Estado do Pará, bem como, em outros Estados, causando graves prejuízos à coletividade. Assim, restou evidenciado, que no Estado do Pará há atuação de grupos criminosos que contam com a participação direta de agentes públicos, contribuindo para o sucesso da empreitada criminosa ou são formados exclusivamente por servidores públicos.