Produção Nacional
A Defensoria Pública e os processos de luta por direitos humanos no Brasil
2020; Volume: 1; Issue: 13 Linguagem: Português
ISSN
2386-5229
AutoresAntônio Henrique Graciano Suxberger, Alberto Carvalho Amaral,
Tópico(s)Comparative constitutional jurisprudence studies
ResumoO artigo aproxima a percepcao dos direitos humanos, especialmente a vista da teoria critica de Joaquin Herrera Flores, e a atuacao da defensoria publica no Brasil, orgao protetor dos vulneraveis e metagarantia para o acesso a Justica. Problematiza a defensoria publica a partir de uma proposta critica de sua operacionalizacao em prol de direitos humanos, com atencao aos desafios e riscos dessa escolha politica consagrada no Brasil. Em aparente contradicao, a defensoria surge como antagonismo as hegemonias vigentes e se consolida no bojo da constitucionalizacao de garantias processuais e institucionais. Seu realce legislativo dirige-se as missoes e aos desafios diante do cenario juridico-politico. Suas acoes e opcoes se desenham para a escolha politica e funcional do orgao, como adequacao a pautas hegemonicas ou descolamento pela naturalizacao sistemica de sua atuacao em beneficio dos socialmente excluidos. Metodologicamente, o artigo revisa a literatura especifica sobre teoria critica dos direitos humanos aplicada as instituicoes e promove abordagem juridico-compreensiva da promocao de novos direitos pela defensoria publica.
Referência(s)