Produção Nacional
Revisado por pares
Proposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União
2020; Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito; Volume: 16; Issue: 2 Linguagem: Português
10.1590/2317-6172201959
ISSN2317-6172
AutoresBernardo Oliveira Buta, Adalmir de Oliveira Gomes, Carolina Menezes Lima,
Tópico(s)Law, Economics, and Judicial Systems
ResumoResumo A Defensoria Pública da União (DPU) é um órgão essencial para o funcionamento do sistema de justiça, de modo que avaliar seu desempenho é fundamental para aperfeiçoar a prestação dos serviços de justiça no país. O presente artigo tem o objetivo de propor e testar empiricamente um índice de desempenho da DPU. Os dados foram coletados por meio de entrevistas com defensores e gestores e em bases oficiais secundárias do órgão, e examinados mediante análise de conteúdo e análise fatorial exploratória e confirmatória. Os resultados mostram que, na percepção dos entrevistados, o desempenho da DPU deve ter como base as seguintes categorias: produtividade, êxito, capacidade de atendimento, qualidade do serviço, celeridade, acesso, descongestionamento e atuação extrajudicial. Os resultados da análise fatorial demonstram a validade de um índice de desempenho composto por quatro fatores, quais sejam: atendimento ao cidadão, quantidade de assistidos, conciliações extrajudiciais e taxa de êxito. A aplicação do índice mostra que o desempenho da DPU vem se reduzindo ao longo dos últimos anos - 2014 a 2017.
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