Produção Nacional
Revisado por pares
AS REFORMAS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA ECONOMIA NACIONAL: ANÁLISE CRÍTICA DO PERÍODO ENTRE 1966-1988
2020; UNIVERSIDADE CESUMAR; Volume: 20; Issue: 1 Linguagem: Português
10.17765/2176-9184.2020v20n1p119-135
ISSN2176-9184
AutoresCintya Nishimura Durães, Marisa Rossignoli, Walkíria Martinez Heinrich Ferrer,
Tópico(s)Brazilian History and Foreign Policy
ResumoO presente artigo tem por objetivo analisar as principais reformas da legislação tributária brasileira, realizadas em 1966 e 1988, e os reflexos que produziram sobre a economia nacional. Avaliando-se o contexto político do respectivo período, verificar-se-á como o Brasil atravessou as instabilidades políticas internas, a crise do petróleo, a inflação e o endividamento externo. Buscar-se-á compreender como a redemocratização do sistema político, a partir do advento da Constituição Federal de 1988, incidiu sobre o sistema tributário nacional e sobre a economia brasileira. O método utilizado é o dedutivo e a pesquisa realizada por meio de revisão bibliográfica e análise de dados estatísticos. Conclui-se que o sistema tributário brasileiro, bem como o federalismo, passou por grandes mudanças em função das mudanças econômicas e políticas, permanecendo, entretanto, discussões sobre a melhor forma de tributação da produção, consumo e renda.
Referência(s)