Produção Nacional
A educação como política de integração local de crianças refugiadas: uma análise sobre sua efetividade no Estado Espanhol
2020; Volume: 1; Issue: 13 Linguagem: Português
ISSN
2386-5229
AutoresIsabelle Dias Carneiro Santos,
Tópico(s)Migration, Health and Trauma
ResumoO direito dos refugiados representa um dos grandes desafios do seculo XXI, tendo em vista que distintos paises vem experimentado um grande fluxo de migracao forcada, incluindo a Espanha, no continente europeu, pais que na ultima decada tem recebido um grande numero de requerentes de asilo/refugio, incluindo criancas, que de acordo com definicao da Convencao sobre os Direitos da Crianca, de 1989, sao os individuos com menos de dezoito anos. Para tratar o refugio, o Alto Comissariado das Nacoes Unidas para os Refugiados criou algumas solucoes duradouras para aqueles que se encontram em situacao de refugio, dentre as quais esta a integracao local. Entre as politicas de integracao local, uma das principais e a educacao, direito humano e fundamental consubstanciado em tratados internacionais e legislacoes patrias de distintos paises. Mas, apesar dos documentos de protecao internacional tratarem desse grupo vulneravel, tanto no que tange a faixa etaria, quanto ao refugio, e ao campo da educacao, a doutrina espanhola ainda e incipiente quanto a abordagem das criancas refugiadas e sua inclusao a sociedade de acolhimento como forma de fruirem direitos inerentes a pessoa humana, razao pela qual a escolha do tema.
Referência(s)