Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

Diálogos entre indigenismo e Reforma Sanitária: bases discursivas da criação do subsistema de saúde indígena

2019; Centro Brasileiro de Estudos de Saúde; Volume: 43; Issue: spe8 Linguagem: Português

10.1590/0103-11042019s811

ISSN

2358-2898

Autores

Ana Lúcia de Moura Pontes, Felipe Rangel de Souza Machado, Ricardo Ventura Santos, Carolina Arouca Gomes de Brito,

Tópico(s)

Iron Metabolism and Disorders

Resumo

RESUMO Em 23 de setembro de 1999, foi aprovada a criação do subsistema de saúde indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde. Neste trabalho, analisamos as bases discursivas de convergência e conflitos entre discursos indigenistas e da Reforma Sanitária, que nos permitem refletir sobre esse processo que consideramos configurar uma ‘longa’ Reforma Sanitária indígena. Utilizamos como referencial teórico a perspectiva da teoria de Stephen Ball, para analisar documentos produzidos por atores indigenistas (Fundação Nacional do Índio - Funai, Conselho Indigenista Missionário - Cimi e União das Nações Indígenas - UNI) e pelo Movimento da Reforma Sanitária. Apontamos evidências da utilização por indígenas e indigenistas dos argumentos e das propostas da Reforma Sanitária, e, por outro lado, o envolvimento estratégico de Sergio Arouca nos debates da saúde indígena. Os pontos de convergência se localizam principalmente na crítica ao modelo biomédico, à aproximação das propostas da atenção primária e do conceito ampliado de saúde. Os conflitos se relacionaram principalmente quanto à operacionalização do subsistema, mas o discurso indigenista, contrário à municipalização, encontrou na distritalização uma proposta legitimada na Reforma Sanitária.

Referência(s)