Produção Nacional
A Transferência de Políticas Públicas de Vigilância Epidemiológica no Brasil e na Argentina
2020; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; Volume: 9; Issue: 2 Linguagem: Português
10.5380/cg.v9i2.67858
ISSN2317-6563
AutoresAlexsandro Eugênio Pereira, Victoria Silva Oliveira,
Tópico(s)Healthcare Systems and Reforms
ResumoO presente artigo pretende identificar como ocorre o processo de transferência e difusão de políticas públicas no Mercosul, tendo como ênfase as normas aprovadas pelo Mercosul na área de Vigilância Epidemiológica. O objetivo principal é identificar normas dessa área e inferir sobre como elas são incorporadas por dois de seus Estados membros principais: Argentina e Brasil. Para desenvolver esse objetivo, o artigo identifica e examina as normas propostas no interior do Subgrupo de Trabalho nº 11 no que se refere ao temas da Vigilância Epidemiológica do Mercosul e, em seguida, aprovadas pelo Grupo do Mercado Comum (GMC), um dos principais órgãos decisórios do bloco. Em seguida, o artigo identificou como cada um dos Estados analisados incorporou as normas aprovadas por meio de resoluções do GMC e que se referem à vigilância epidemiológica. Os resultados alcançados apresentam uma classificação do status atual do processo de incorporação de cada uma dessas resoluções na Argentina e no Brasil. O Mercosul tem desafios políticos e econômicos a enfrentar, mas tem servido como um instrumento de transferência e difusão de políticas públicas, contribuindo em algumas áreas temáticas para a formulação de políticas públicas e arranjos normativos, como ocorreu na área de vigilância epidemiológica. Dessa forma, identificar o percentual de resoluções internalizadas pelos países membros contribui para destacar não só a complexidade dos estudos de transferência de políticas públicas como também para definir o grau em que as resoluções aprovadas são incorporadas pelos países membros.Palavras-Chave: Difusão; Transferência de políticas públicas; Mercosul; Saúde.
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