Produção Nacional
A BUSCA PELA TUTELA JURÍDICA DO DESLOCADO AMBIENTAL E O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS
2020; National Council for Research and Postgraduate Studies in Law; Volume: 6; Issue: 1 Linguagem: Português
10.26668/indexlawjournals/2526-0219/2020.v6i1.6365
ISSN2526-0219
Autores Tópico(s)International Environmental Law and Policies
ResumoO presente trabalho busca refletir sobre as vítimas de deslocamentos forçados no mundo atual a partir das razões que justificam a concessão da proteção internacional, considerando a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 e o Protocolo de Nova York de 1967. Em seguida, será abordada a questão do reconhecimento da tutela jurídica ao deslocado ambiental. Por fim, a terceira seção se ocupará de apresentar algumas iniciativas em matéria de proteção ao deslocado ambiental. O presente trabalho utiliza métodos bibliográficos análise de textos da doutrina especializada, bem como convenções internacionais.
Referência(s)