Produção Nacional
A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DO QUARTO PODER DE SCHÜNEMANN PARA O CONTROLE RACIONAL DE UM SISTEMA PENAL DESLEGITIMADO
2020; National Council for Research and Postgraduate Studies in Law; Volume: 6; Issue: 1 Linguagem: Português
10.26668/indexlawjournals/2526-0065/2020.v6i1.6415
ISSN2526-0065
AutoresLucas Nogueira Rodrigues da Silva, Luiz Fernando Kazmierczak,
Tópico(s)Public Health in Brazil
ResumoO presente artigo objetiva analisar de que modo a teoria do quarto poder, desenvolvida por Bernd Schünemann, pode contribuir ao controle racional da realidade operacional deslegitimada do sistema penal brasileiro. Para tanto, analisa-se a incongruência existente entre o discurso e a realidade operacional praticada, impondo-se a construção de um discurso jurídico-penal que busque reduzir a violência real, por meio de critérios racionais. Após verificada a realidade social e acadêmica onde se desenvolveu a referida teoria, constatou-se que a sua incorporação à realidade brasileira exige a aprimoração do ensino e a ciência jurídicas praticadas.
Referência(s)