Portal de Periódicos da CAPES

Artigo Produção Nacional

BIBTEX RIS

A SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE: ANÁLISE DAS VARIÁVEIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MUNICIPAL

2018; Volume: 4; Issue: 1 Linguagem: Português

2446-8738

Wimerson de Oliveira Gomes, Edson Trajano Vieira,

Urban Development and Societal Issues

O presente artigo tem como objetivo analisar se o modelo proposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal tem sido eficiente para a promocao do desenvolvimento socioeconomico nos municipios da Regiao Metropolitana do Vale do Paraiba e do Litoral Norte, contrapondo-o ao desempenho dos indicadores sociais. Visa tambem cotejar o desempenho fiscal dos municipios e os resultados sociais obtidos para verificar se a observância de uma (variavel fiscal) tem como consequencia necessaria bons resultados obtidos na outra ponta (variavel social), atraves do Indice de Desempenho Fiscal e Social Agregados (IDFSA). O metodo de pesquisa utilizado foi analitico, quanto a abordagem, e quali-quantitativo em relacao ao seu objetivo. Os resultados do estudo tiveram como meta evidenciar se as amarras estabelecidas pela LRF resultaram, ou nao, no atendimento das demandas sociais – observando-se o desempenho dos indicadores fiscais e cotejando-os com outros indicadores de cunho social (IFDM-FIRJAN), confrontando a responsabilidade fiscal com a responsabilidade social.