Artigo Acesso aberto

O Sistema Penitenciário Brasileiro e a Tortura

1970; Issue: 15 Linguagem: Português

10.47695/hegemonia.vi15.136

ISSN

1809-1261

Autores

Alexandre Braga Cerqueira,

Tópico(s)

Torture, Ethics, and Law

Resumo

O estudo e análise da evolução da humanidade do ponto de vista político e social aponta para um conjunto enorme de violências e atrocidades que foram cometidas em nome da estabilidade social; da justiça e da religião. Um dos métodos mais antigos utilizados para o cometimento de violências é a tortura. Após as duas grandes guerras mundiais, onde os regimes totalitários manifestos pelo fascismo na Itália e Espanha e o Nazismo alemão o mundo se viu obrigado a por um fim a práticas de violência contra a humanidade. Nessa lógica houve uma internacionalização dos Direitos Humanos para proteger os direitos humanos no nível internacional. Passados diversos anos é possível ver um cenário que sofisticação da tortura no sistema prisional, onde o Estado não oferece condições mínima de dignidade aos presos negando obrigações básicas como saúde e alimentação. O preso brasileiro termina sendo apenado duplamente. Uma por ficar com restrição de liberdade e a outra por ter que viver de forma degradante com violência sexual, uma alimentação de baixíssima qualidade, e uma assistência médica bastante precária, o que termina provocando mortes por tuberculose e AIDS

Referência(s)