Fato Gerador da Obrigação Tributária – Critérios e Questões Fundamentais
2020; Issue: 39 Linguagem: Português
10.46801/2595-6280-rdta-39-20
ISSN2595-6280
Autores Tópico(s)Economic Theory and Policy
ResumoAo mesmo tempo em que este artigo expõe os aspectos fundamentais relativos aos fatos geradores de obrigações tributárias, explica aos leitores (principalmente estudantes) as normas do Código Tributário Nacional das quais emanam a árvore genealógica de cada fato gerador e da sua correspondente obrigação, bem como o verdadeiro DNA destes.
Referência(s)