Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

Registros de Marcas dos Clubes de Futebol Brasileiros: análise dos registros de marcas depositados no Brasil

2020; UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA; Volume: 13; Issue: 5 Linguagem: Português

10.9771/cp.v13i5.32769

ISSN

2317-0026

Autores

Andreia Rodrigues Ferreira Baro, C. Santos, Tatiane Luciano Balliano, Virgílio Ricardo Ferraz Ribeiro de Brito,

Tópico(s)

Business and Management Studies

Resumo

<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman';">O presente artigo tem como finalidade analisar o comportamento dos clubes de futebol que disputam os principais campeonatos de futebol no Brasil no que se refere à proteção de seus símbolos distintivos, sob forma de registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O registro de marcas no Brasil é garantido pela na </span><a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%209.279-1996?OpenDocument"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: windowtext; background: white; mso-highlight: white; text-decoration: none; text-underline: none;">Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996</span></a><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman';">, chamada de Lei de Propriedade Industrial que dá respaldo legal aos clubes de futebol para que possam proteger os seus símbolos distintivos, contribuindo para a gestão estratégica de marca dos clubes. A proteção da marca garante aos clubes a possibilidade de firmar contratos de licenciamento, cessão e uso das marcas dentro da legalidade, contribuindo para o desenvolvimento dos clubes e de suas estratégias mercadológicas.</span></p>

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