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Caracterização de Processos Éticos instaurados contra Profissionais de Enfermagem

2020; Volume: 23; Issue: 263 Linguagem: Português

10.36489/nursing.2020v23i263p3698-3704

2675-049X

Adaiele Lucia Nogueira Vieira da Silva, Sebastião Júnior Henrique Duarte, Mariluci Camargo Ferreira da Silva Candido, Roberto Della Rosa Mendez, Richardson Miranda Machado, Regina María dos Santos, Carla Aparecida Arena Ventura,

Palliative and Oncologic Care

Objetivo: Caracterizar os processos éticos instaurados no Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, Brasil (COREN/MS). Método: trata-se de um estudo exploratório, descritivo e documental. As variáveis analisadas foram: denunciante, denunciado, desfecho do processo ético, artigos infringidos e penalidades aplicadas. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (parecer n.º 438.302). Resultados: Trinta e quatro processos éticos de 2003 a 2013 foram analisados. O COREN/MS foi o principal denunciante (47%), a maioria dos denunciados era auxiliar de enfermagem (44%). Houve aplicação de penalidades em 11 processos; os artigos infringidos apontaram que além de executarem práticas proibidas, houve descumprimento dos deveres e responsabilidades profissionais e, consequentemente, violação de princí­pios bioéticos. A penalidade mais aplicada foi advertência verbal (81%). Conclusão: O estudo das infrações éticas é fundamental para subsidiar a tomada de decisões referentes a polí­ticas voltadas para melhorias tanto na formação como no exercí­cio profissional da enfermagem.