Produção Nacional
Ecos do aristotelismo na tratadística política hispânica: teorias do direito natural e doutrinas constitucionalistas na época Moderna (1528-1612)
2020; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Issue: 179 Linguagem: Português
10.11606/issn.2316-9141.rh.2020.159386
ISSN2316-9141
Autores Tópico(s)Comparative constitutional jurisprudence studies
ResumoO objetivo deste estudo é analisar as implicações da matriz aristotélica-tomista na composição das doutrinas constitucionalistas presentes na tratadística política hispânica. Demonstra-se como algumas teses do direito natural, reelaboradas pelos teólogos e juristas da Segunda Escolástica, foram decisivas para a formulação das estratégias discursivas de limitação do poder régio e de afirmação do primado da lei na organização social, estando, portanto, umbilicalmente associada aos esforços constitucionalistas de ordenação do funcionamento da esfera política.
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