Produção Nacional
Revisado por pares
Da Escola de Salamanca ao limiar do século 21: a difícil missão de proteger os direitos indígenas
2019; UFU Faculty of Law Magazine; Volume: 114; Linguagem: Português
10.11606/issn.2318-8235.v114p735-761
ISSN2318-8235
AutoresYgor Pierry Piemonte Ditão, Karen Marcello,
Tópico(s)Indigenous Peoples' Rights and Law
ResumoO presente trabalho revisita as lições da Escola de Salamanca com destaque a Francisco de Vitória, Fernando Vázquez de Menchaca e Domingo de Soto, bem como as contribuições contemporâneas do Direito Internacional na proteção dos Direitos Indígenas e, ao final, analisa as posições adotas pela Jurisdição Internacional sobre o assunto para, então, levantar a defesa pela aplicação genuína da autodeterminação dos povos e não a maneira mitigada hoje aplicada.
Referência(s)