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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares
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PETIÇÃO INICIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DE TEORIAS BAKHTINIANAS

2020; UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI; Volume: 9; Issue: 4 Linguagem: Português

10.47295/mren.v9i4.2677

ISSN

2316-1663

Autores

Yara Ribeiro de Hollanda, Maria Elias Soares, Francisco Gomes de Freitas Leite,

Tópico(s)

Brazilian cultural history and politics

Resumo

A importância dos estudos desenvolvidos por Bakhtin (2010a, 2010b, 2016), Volóchinov (2018) e Medviédev (2012) se estende a diversos campos da atividade humana. Os conceitos de enunciado, gêneros discursivos, destinatário e ideologia podem ser trazidos ao âmbito das ciências jurídicas e contribuir para estudos que se debrucem sobre a arquitetônica dos gêneros discursivos produzidos por esse campo de atividade. Neste trabalho, apresentamos uma abordagem de estudo relacionando a petição inicial e os conceitos de sobredestinatário e ideologia, desenvolvidos por Bakhtin (2010a, 2010b, 2016), Volóchinov (2018) e Medviédev (2012), contrapondo-os à ideia de neutralidade discursiva. Nossas conclusões apontaram que a petição inicial, por ser um gênero discursivo na concepção bakhtiniana, tem um destinatário (podendo este ser um sobredestinatário) e que não é possível se falar em neutralidade do discurso jurídico, pois a suposta neutralidade é, em si, um produto ideológico do pensamento positivista. DOI: https://doi.org/10.47295/mren.v9i4.2677

Referência(s)