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Posse, um fato e um direito: Uma analogia a luz do criacionismo

2020; Linguagem: Português

10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/luz-do-criacionismo

2448-0959

Paulo Felix de Souza, Joseval Martins Viana,

Comparative International Legal Studies

Este artigo teve como pretensão trazer uma abordagem nos termos do Direito de Propriedade e seus reflexos diretos e indiretos no exercício pleno de domínio. Sabendo-se que não há propriedade sem posse e nem posse sem propriedade, neste contexto foi verificado que o direito de propriedade e o direito de posse são autônomos entre si, recebendo tratamento diferenciado devido a sua elasticidade ou abrangência na qual implica em outros ramos do direito. Sendo estes os objetivos gerais e nessa esteira foi aventada a seguinte possibilidade em relação ao objetivo específico: As Leis teriam sido inspiradas a Luz do Criacionismo? Quais os danos advindos da (Lei, n° 14.223/2006) em relação ao direito de propriedade e de posse? Diante da hipótese, este artigo se tornou relevante pelo conteúdo histórico Judaico-Cristão, respeitando-se o livre arbítrio do Espírito de cada ser humano. Assim a pesquisa caracteriza-se como método indutivo e nada obsta a integralidade de outros métodos por vias acidentais ou não. A pesquisa teve como fonte de referências: o auxílio da doutrina, da jurisprudência, das leis e da CF/88. Dessa maneira e por não ter um fim apriorístico este artigo encontra-se aberto para futuras explorações.