A aplicação da cláusula de escala móvel
1956; Escola Nacional de Administracao Publica; Volume: 70; Issue: 03 Linguagem: Português
10.21874/rsp.v70i03.4432
ISSN2357-8017
Autores Tópico(s)Digital Economy and Work Transformation
ResumoUma vez provada a validade da cláusula de escala móvel no direitopátrio, estudaremos o seu funcionamento nas diversas relações jurídicas, apontandoas dificuldades e assinalando as vantagens do seu emprego.Analisaremos sucessivamente a sua utilização nos contratos de empreitada,mútuo, locação de coisas, nos salários e nos seguros, nas concessões deserviços públicos e nos contratos internacionais, e no direito de família. Veremosa seguir se o juiz deve introduzí-la nas pensões alimentares.
Referência(s)