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Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)

2005; Fundacao Getulio Varagas; Volume: 240; Linguagem: Português

10.12660/rda.v240.2005.43618

2238-5177

Luís Roberto Barroso,

Social and Political Issues

Introdução - Parte I. Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo - I. Marco histórico - II. Marco filosófico - III. Marco teórico - 1. A força normativa da Constituição - 2. A expansão da jurisdição constitucional - 3. A nova interpretação constitucional - Parte II. A constitucionalização do Direito - I. Generalidades - II. Origem e evolução do fenômeno - III. A constitucionalização do Direito no Brasil - 1. O direito infraconstitucional na Constituição - 2. A constitucionalização do direito infraconstitucional - 3. Constitucionalização do Direito e seus mecanismos de atuação prática - IV. Alguns aspectos da constitucionalização do Direito - I. Direito civil - 2. Direito administrativo - 3. Direito penal - 4. Direito processual e outros ramos - V. Constitucionalização e judicialização das relações sociais. Conclusão.