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BIBTEX RIS

Autenticidade de documentos arquivísticos digitais: análise de um processo de afastamento

2018; University Library System, University of Pittsburgh; Issue: 72 Linguagem: Português

10.5195/biblios.2018.361

1562-4730

Marcelo Lopes Kroth, Daniel Flores,

Brazilian Legal Issues

Objetivo. Apresenta uma análise dos aspectos que envolvem a presunção de autenticidade de um documento arquivístico nato digital, utilizando o processo de afastamento produzido na Universidade Federal de Santa Maria como estudo de caso.Método. A pesquisa teve como base a metodologia utilizada no Projeto InterPARES. Foram analisados os contextos jurídico-administrativo, de proveniência, de procedimentos, documental e tecnológico, considerando a Resolução Nº 37, de 19 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de Arquivos, que Aprova as Diretrizes para a Presunção de Autenticidade de Documentos Arquivísticos Digitais.Resultados. O caso analisado trata-se de um sistema informatizado utilizado no processo de afastamento dos servidores docentes e técnico-administrativos em educação. Mais de dezessete mil processos já foram produzidos exclusivamente em meio digital desde que o sistema entrou em operação, no final de 2012.Conclusões. A informatização dos processos contribuiu para a transparência ativa, conforme a Lei nº 12.527/2011, e também reduziu o tempo de trâmite do processo, porém a falta de observância de alguns requisitos de gestão arquivística que recai sobre os documentos nato digitais pode gerar incertezas a respeito da autenticidade, bem como, o risco de perda de parte da memória da universidade em longo prazo.