Artigo Acesso aberto Produção Nacional

A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia

2020; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 11; Issue: 4 Linguagem: Português

10.1590/2179-8966/2020/50494

ISSN

2179-8966

Autores

Jorge Luiz Souto Maior, Valdete Souto Severo,

Tópico(s)

Social and Economic Solidarity

Resumo

Resumo Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma realidade democrática, e mesmo para a superação do modelo hoje adotado e consequente construção de um convívio social que realmente elimine desigualdades, produza distribuição de riqueza e reduza os níveis de violência e discriminação.

Referência(s)