
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
2020; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 11; Issue: 4 Linguagem: Português
10.1590/2179-8966/2020/50494
ISSN2179-8966
AutoresJorge Luiz Souto Maior, Valdete Souto Severo,
Tópico(s)Social and Economic Solidarity
ResumoResumo Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma realidade democrática, e mesmo para a superação do modelo hoje adotado e consequente construção de um convívio social que realmente elimine desigualdades, produza distribuição de riqueza e reduza os níveis de violência e discriminação.
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