Produção Nacional
História e Cultura Afro-Brasileira: um olhar sobre a Lei 10639/2003 nas bibliotecas escolares
2014; Volume: 2; Issue: 2 Linguagem: Português
10.11606/issn.2238-5894.berev.2014.106595
ISSN2238-5894
AutoresAna Claudia Emídio da Silva, Maria Cleide Rodrigues Bernardino, Joselina da Silva,
Tópico(s)Race, Identity, and Education in Brazil
ResumoA proposta desse artigo vislumbra analisar as ações desenvolvidas pelas bibliotecas escolares das Escolas Estaduais de Juazeiro do Norte, Ceará, no que se refere à aplicação da Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que acrescentou e alterou respectivamente os artigos 26A e o 79B da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O primeiro refere-se à obrigatoriedade de todas as instituições de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, incluírem, em seu currículo o ensino da “História e Cultura Afro-Brasileira, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil”. O segundo artigo inclui no calendário escolar, vinte de novembro, como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’. Trata-se de uma pesquisa etnográfica de natureza qualitativa com delineamento bibliográfico, observação sistemática e entrevista. A pesquisa foi ambientada em bibliotecas das três maiores escolas estaduais, da cidade. Buscamos fazer um levantamento do acervo relativo à lei 10639/03. Procuramos também analisar a utilização daquele material, pelos docentes e discentes das instituições visitadas e contribuir com o reconhecimento da importância da biblioteca escolar como instrumento social e pedagógico, além de refletir sobre procedimentos de avaliação de seus serviços no processo de ensino. Neste sentido, perceber a biblioteca como mediadora da informação. Esta pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Núcleo Brasileiro, Latino Americano e Caribenho de Estudos em Relações Raciais, Gênero e Movimentos Sociais - N’BLAC, da Universidade Federal do Cariri (UFCA).
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